Mobilização dos servidores ambientais federais já dura seis meses cobrando valorização, reestruturação de carreiras e melhores condições de trabalho.
Nesta quarta-feira, 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente, os servidores do meio ambiente federais realizam atos por todo o Brasil em protesto contra a indiferença do governo às reinvindicações. A mobilização, que já dura seis meses, solicita valorização dos servidores e reestruturação das carreiras.
A paralisação nacional envolve servidores federais do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
Aproveitando do Dia Mundial do Meio Ambiente servidores do Ibama e ICMBio vão entregar cargos e funções. De acordo com a Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), até o início desta quarta-feira, 239 Servidores do Ibama de cerca de 400 já assinaram a carta de entrega de cargos de confiança. Conjuntamente, 497 Fiscais do Ibama de cerca de 700 e 245 servidores de cerca de 600 do ICMBio já assinaram a carta de pedido de desligamento da Portaria de Fiscalização.
Além disso, é esperado que os servidores paralisem suas atividades, realizem atos em todo o país e mantenham fechadas algumas unidades de conservação, como o Parque Nacional de Brasília (DF) e o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha.
Contexto da mobilização
Após negociações com o Governo Federal a respeito de melhores condições de trabalho e valorização, que não avançaram, os servidores optaram por se mobilizar em protesto.
Assim, ao longo da mobilização, os servidores reduziram as atividades de campo voltadas à fiscalização, mantendo apenas os trabalhos administrativos e essenciais. O resultado da “operação tartaruga” tem sido uma grande redução no número de licenças emitidas pelo Ibama e na aplicação de multas, inviabilizando grandes obras e algumas produções industriais.
De acordo com carta publicada pela ASCEMA Nacional:
“Os servidores do meio ambiente enfrentam problemas sérios após 10 anos de abandono pelo Governo Federal. Atualmente, mais de 4.000 cargos estão vagos na carreira. A evasão dos servidores do último concurso chega a mais de 25%, em média, no Ibama e ICMBio. Além disso, os servidores acumulam uma perda de poder de compra que ultrapassa 75% nos últimos 10 anos. Há seis meses, os servidores dessas instituições estão mobilizados pela reestruturação da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (CEMA) e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente (PECMA). As negociações com o Governo Federal, iniciadas em outubro de 2023, não avançaram, apesar das contrapropostas apresentadas pelos servidores. […] A mobilização continuará enquanto as demandas dos servidores não forem atendidas. Novas adesões ao movimento são esperadas”.
Segundo Cleberson Zavaski, presidente da ASCEMA Nacional:
“Nossa luta não é apenas por salários melhores, mas pela reestruturação da carreira e fortalecimento da gestão ambiental no Brasil. Nosso trabalho é fundamental para a preservação do meio ambiente e para o futuro do país. Precisamos ser valorizados e reconhecidos”
Leia a carta completa publicada pela ASCEMA Nacional: Paralisação geral, fechamento de parques nacionais e entrega de cargos: servidores intensificam mobilização no Dia do Meio Ambiente.
Fontes:
Paralisação geral, fechamento de parques nacionais e entrega de cargos: servidores intensificam mobilização no Dia do Meio Ambiente. ASCEMA Nacional. 04 jun. 2024.
Servidores do Ibama e ICMbio entregam cargos e fazem paralisação no Dia do Meio Ambiente. CNN Brasil, 05 jun. 2024.
Santos, Daniela; Cavalcante, Isabella. Sob pressão de servidores, Lula faz balanço no Dia do Meio Ambiente. Metrópoles. 05 jun. 2024.
