Ação envolvendo centenas de agentes mobilizam a retirada de invasores da TI que acontece após intervenção da Justiça Federal.
Invasores na Terra Indígena Karipuna em Rondônia começaram a ser retirados do território pelo Governo Federal. A operação de desintrusão começou no sábado, 01 de junho. A operação é coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e conta com a participação de 210 servidores de 20 órgãos federais, incluindo a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que acompanha e orienta a ação para qualificar o atendimento aos indígenas da região.
O Território enfrenta violações devido as ações ilegais de madeireiros, garimpeiros e grileiros, que exploram os recursos naturais, desmatam e abrem áreas de pastagem dentro dos limites da TI, além de contaminar os rios da região e colocar risco a saúde e cultura dos indígenas Karipuna.
A operação busca retirar grupos invasores da TI, reintegrar as terras da União, destruir instalações e infraestruturas construídas e utilizadas pelos invasores. Um plano de ação pós-operação também será implementado, contando com monitoramento contínuo e ações de sustentabilidade apoiadas pelos Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e da Defesa.
A ação integra as demandas colocadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em cumprimento a ADPF 709 e a determinação da Justiça Federal, que impôs à União, à Funai e ao Estado de Rondônia um plano de proteção territorial da TI Karipuna.
A TI Karipuna é vizinha da Resex Jaci-Paraná, uma das unidades de conservação mais desmatadas em Rondônia e que sofre com invasões, avanço da pecuária e pressões políticas. As pressões que ocorrem na Resex Jaci-Paraná têm se direcionado cada vez mais para dentro da terra indígena.
Participam do processo de desintrusão da TI Karipuna a Casa Civil, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério da Defesa, Secretaria-Geral da Presidência da República, Advocacia-Geral da União, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Exército Brasileiro, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal (PF), Política Rodoviária Federal (PRF) e Força Nacional de Segurança Pública (FNS).
A TI Karipuna foi uma das 25 terras indígenas com maior desmatamento em 2023, de acordo com o RAD 2023 (MapBiomas). Historicamente o povo Karipuna vem sofrendo ameaças a sua integridade física, cultural e territorial, abordamos o contexto mais recente dessas ameaças no nosso Boletim na edição IV e edição V.
As lideranças do povo Karipuna já vinham denunciando o avanço do desmatamento no interior do seu território e apresentando relatos do encontro de novas áreas desmatadas e usadas para a criação de gado
Fonte:
Secretaria de Comunicação Social. Governo Federal inicia remoção de invasores da Terra Indígena Karipuna, em Rondônia (RO), 2024.
