Baixa do Rio Madeira expõe comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira em Porto Velho ao risco de isolamento e desabastecimento.
Nesta quinta-feira (19/10), a Prefeitura de Porto Velho tomou a decretou situação de emergência em resposta à redução histórica do nível do Rio Madeira. A decisão veio motivada, principalmente, pela preocupação com a possibilidade de que as comunidades ribeirinhas do Baixo Madeira, que já estão enfrentando sérios problemas de falta de água potável, alimentos, remédios e outros serviços básicos, possam ficar isoladas.
O Decreto 19.458, datado de 18 de outubro de 2023, entrou em vigor na data de sua publicação e tem validade até 30 de novembro de 2023, podendo ser prorrogado conforme necessário.
A decisão toma como base a Resolução ANA nº164, de 9 de outubro de 2023 publicada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e o relatório emitido pela Defesa Civil, que destaca o cenário de seca extrema e o aumento dos riscos de desastres na cidade, especialmente na área do baixo Madeira. Essa situação tem elevado o perigo de que os distritos e comunidades da região fiquem completamente inacessíveis devido à falta de navegabilidade.
Adicionalmente, a ameaça de desastres naturais pode agravar ainda mais a escassez de recursos essenciais, como água, alimentos e medicamentos, e até mesmo impactar negativamente o setor educacional, com a possível suspensão das atividades escolares.
Resolução ANA nº164 de 9 de outubro de 2023. Disponível em: <https://www.in.gov.br/web/dou/-/resolucao-ana-n-164-de-9-outubro-de-2023-515478790>
Decreto Executivo 19.458 de 18 de outubro de 2023 <https://www.portovelho.ro.gov.br/uploads/editor/files/Situa%C3%A7%C3%A3o%20de%20emerg%C3%AAncia%20-%20rio%20madeira.pdf>
