A infeliz boiada que ainda tem passado.

Durante a pandemia de COVID-19, o então Ministro do Meio Ambiente do Brasil, Ricardo Salles, propôs a estratégia de “passar a boiada” para alterar regulamentações ambientais enquanto a atenção do público estava voltada para a crise sanitária. 

Esta abordagem, amplamente criticada por ambientalistas e acadêmicos, reflete uma tendência preoprecupante no governo brasileiro em relação à política ambiental e aos direitos indígenas.

Um estudo realizado pelo Ruralômetro, uma ferramenta desenvolvida pela Repórter Brasil, revelou que durante este período, aproximadamente dois terços da Câmara dos Deputados do Brasil, ou 351 deputados, votaram em medidas e propuseram projetos de lei que eram considerados prejudiciais ao meio ambiente, aos povos indígenas e aos trabalhadores rurais.

Esta análise evidencia uma crescente influência da chamada “nova direita” no legislativo brasileiro, em especial após as eleições de 2018, que levaram a uma composição mais conservadora no Congresso.

Paulo Bonavigo (Ecoporé) destaca que o parlamento, alinhado com a Frente Parlamentar da Agropecuária, conhecida como bancada ruralista, tem adotado uma postura anti-indígena e antiambiental. 

Vinicius Miguel (professor da Universidade Federal de Rondônia e pesquisador da Ecoporé) ressalta que é preciso buscar a preservação ambiental, respeito aos direitos fundamentais, “sem descuidar com a preocupação com o próprio futuro da existência no planeta”.

Este posicionamento é reforçado pela aliança do governo com o centrão, um grupo de partidos políticos que sustenta a base de apoio governamental no legislativo, promovendo uma agenda considerada regressiva em termos socioambientais e por vezes, entrando em contradição  com anunciadas políticas do Executivo. 

O impacto dessas ações governamentais e legislativas é profundo. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o desmatamento na Amazônia, por exemplo, aumentou significativamente nos últimos anos, com implicações diretas para a biodiversidade, as comunidades indígenas e o clima global. 

Além disso, organizações internacionais como a Anistia Internacional têm expressado preocupação com o aumento da violência contra povos indígenas e defensores do meio ambiente no Brasil.

Estas tendências refletem a necessidade urgente de uma revisão das políticas ambientais e de direitos humanos no Brasil, buscando estratégias que equilibrem o desenvolvimento econômico com a proteção do meio ambiente e dos direitos fundamentais dos povos indígenas e comunidades rurais, tradicionais, ribeirinhas e extrativistas.