PF e FUNAI realizaram operação, neste sábado, 27/01, com apoio da FN, para conter e reprimir a invasão da borda norte da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau.

Cerca de 50 invasores foram retirados da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Governador Jorge Teixeira (RO), durante uma operação realizada no fim de semana pela Polícia Federal, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Força Nacional de Segurança Pública. O líder das invasões foi preso em flagrante por contrabando de produtos veterinários.

Cerca de 26 policiais federais, quatro servidores da FUNAI e 20 policiais da FN realizaram a ação em dois endereços simultaneamente. Uma equipe foi até a área invadida e constatou a efetiva ocupação ilícita por aproximadamente 50 pessoas. Foram inutilizados oito barracões/tendas, além da retirada dos invasores. Uma segunda equipe cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Governador Jorge Teixeira e Theobroma.

Segundo a Funai, além das construções ilegais, os suspeitos também iniciaram a demarcação de lotes com a intenção de distribuí-los para ocupação. Eles confirmaram às autoridades que queriam assentar famílias de agricultores no local.

Também foi identificado que os suspeitos abriram diversos acessos à TI e extraíram madeira e outros produtos florestais de forma ilegal.

Supremo Tribunal Federal

O ministro Luís Roberto Barroso fixou, em 10/11/2023, o prazo de 60 dias para a elaboração do plano contra invasão de sete terras indígenas, que deve ser executado em 12 meses.

Dentre as terras indígenas, estão duas de Rondônia: Karipuna e Uru-Eu-Wau-Wau. 

As determinações foram tomadas na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, que tem por objeto ações e omissões por parte do Poder Público que colocam em risco a saúde e a subsistência da população indígena no país.

Na decisão, o ministro Barroso ressaltou que o plano deve “apresentar parâmetros claros de ação e financiamento, bem como critérios de avaliação e monitoramento”.

Fonte: CRUZ, J. Q. G1 Rondônia. jan/2024.