O MPF busca esclarecimentos da empresa e do município, com recomendações do Ibama para minimizar os impactos. Reunião planejada para discutir acordo após respostas.
O Ministério Público Federal (MPF) está investigando as possíveis causas e impactos do aumento da erosão nas margens do Rio Madeira, em Porto Velho (RO). Um inquérito civil está em andamento para determinar se o fenômeno tem causas naturais ou se está relacionado às operações da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, inaugurada em 2012. O MPF procura avaliar as medidas que a Santo Antônio Energia e o Município podem adotar para minimizar os riscos e impactos sobre a comunidade ribeirinha São Sebastião, afetada pela erosão.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu a Informação Técnica 42/2023 em resposta a questionamentos levantados pelo MPF. O laudo pericial do MPF indicou impactos na comunidade ribeirinha São Sebastião, incluindo variações diárias no nível do rio após a instalação da Usina. Isso trouxe dificuldades para os barcos dos ribeirinhos e impactos na renda dos pescadores, saúde e bem-estar da comunidade.
Com base no laudo, o Ibama enviou recomendações à Santo Antônio Energia, solicitando esclarecimentos sobre a variação do nível do rio e sua possível relação com a usina. Além disso, pediu informações detalhadas sobre o Programa Hidrossedimentológico e um diagnóstico socioeconômico dos pescadores locais. O MPF enviou ofícios à empresa e à Defesa Civil de Porto Velho, solicitando respostas sobre os impactos nos serviços públicos para a Comunidade São Sebastião.
O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Raphael Luis Pereira Bevilaqua, determinou prazos para respostas da empresa e do município. Após as respostas, que devem chegar até o final de novembro, será agendada uma reunião para discutir uma proposta de termo de acordo para resolver consensualmente os problemas e minimizar os impactos na comunidade.
Denunciamos como as comunidades ribeirinhas tem sido impactadas pelo assoreamento do rio e de que modo as hidrelétricas do Rio Madeira ligam-se a esse processo.
Assoreamento do Rio Madeira afeta a comunidade de pescadores da Vila Nova Teotônio <https://observaro.org.br/assoreamento-rio-madeira-afeta-comunidade-pescadores-teotonio/>
