A proposta foi discutir “quem protege a vida dos que dedicam a vida a proteger os territórios?”

O Observatório Socioambiental de Rondônia, realizou no dia 09 de outubro de 2024, o seu segundo Workshop, com o tema “Monitoramento Territorial e Proteção dos Corpos-Território”. O evento assumiu como pergunta balizadora “Quem protege a vida dos que dedicam a vida a proteger os territórios?” e teve como objetivo avaliar o monitoramento territorial no estado e discutir a necessidade da proteção dos territórios, bem como daqueles que o habitam e representam.

Tratar de monitoramento e proteção territorial é tratar da proteção dos corpos que habitam e fazem uso desses territórios. São extrativistas, indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outros povos tradicionais que vêm sofrendo ameaças ou tendo suas vidas arrancadas porque defendem seus territórios, seus saberes, modos de vida e suas comunidades. Ambientalistas, movimentos sociais e servidores públicos somam-se à luta e tornam-se também alvos de ameaças.

Desta forma o workshop foi um convite para a discussão de “quem protege a vida dos que dedicam a vida a proteger os territórios?”

Dados e relatos evidenciam a violência aos corpos

Durante a atividade foram expostos dados que demonstram a violência no campo socioambiental na Amazônia, sobretudo no estado de Rondônia. Utilizou-se os dados reportados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) na publicação do Conflitos no campo Brasil 2023.

Os dados motivaram uma produtiva discussão sobre como os territórios pensam a proteção das pessoas que o compõem, como são recorrentes as ameaças no estado de Rondônia e também qual o papel e participação das instituições governamentais e da sociedade civil organizada.

Algumas instituições colaboraram apresentando ações e programas voltados a proteção das pessoas, como o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). Além disso, reforçou-se a necessidade da realização de espaços de diálogo como o oportunizado pelo II Workshop do Observa Rondônia para o fortalecimento do movimento em defesa da natureza e da vida e para a construção de mecanismos e políticas públicas.

O monitoramento territorial e o fogo em Rondônia

Um diálogo sobre o trabalho de monitoramento territorial realizado pelo Observatório Socioambiental de Rondônia foi realizado baseando-se no estudo sobre a ação do fogo no estado.

Recorreu-se aos dados produzidos quanto a ação do fogo no dia 22 de setembro de 2024 e apresentados pelo Observatório em matéria. Os dados indicaram que no auge das queimadas em Rondônia as áreas protegidas, sobretudo as terras indígenas, foram as mais impactadas.

A partir disso, realizou-se uma roda de conversa com ampla participação dos representantes de órgão públicos estaduais e federais. Os representantes dos territórios também contribuíram realçando como foi o enfrentamento ao fogo em seus espaços de vivência.

A necessidade do fortalecimento das brigadas de incêndio foi um dos pontos de encaminhamento centrais, onde reconheceu-se o essencial trabalho frente ao cenário de 2024 e que deve-se repetir em 2025. Esse fortalecimento passa pela criação de uma brigada estadual vinculada diretamente à gestão das unidades de conservação estaduais, pela profissionalização dos brigadistas, ampliação dos seus direitos trabalhistas e valorização do seu trabalho.

Um conjunto de encaminhamentos produzidos na atividade serão publicados junto ao relatório do workshop e repassados as comunidades, organizações e publicados em nossa biblioteca.