90% do desmatamento na Amazônia foi ilegal entre 2023 e 2024, com destaque para municípios da AMACRO, segundo dados do INPE e ICV.
A Amazônia no ano de 2024, teve o maior número de registros de queimadas nos últimos 17 anos, sendo 43% a mais que no ano de 2023, de acordo com dados do Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) de 2024. O bioma amazônico obteve 5.704 km² de desmatamento e destruição florestal, sendo 90,8% não possuía autorização. E dentre esse total desmatado, existe , para entender melhor essa logica, leia o texto a seguir.
Tais dados foram revelados pelo estudo realizado pelo Instituto Centro de Vida (ICV), que através do cruzamento de dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) e dados estaduais de desmate na região da Amazônia conseguiu identificar o que foi desmatamento autorizado e o ilegal. O levantamento dos dados considerou o recorte de agosto de 2023 e julho de 2024, chamado de período do calendário do desmatamento.
O levantamento mostra os 10 municípios com maior taxa de desmatamento não autorizado no bioma amazônico, com mais de 100 km² de área desmatada cada. Sendo três no estado de Amazonas (Novo Aripuanã, Apuí e Lábrea), quatro no estado do Pará (Itaituba, Altamira, Portel e Santa Maria das Barreiras), dois em Mato Grosso (Colniza e Nova Maringá) e um em Rondônia (Porto Velho).
Dos municípios da lista, quatro estão na região da Amacro, Porto Velho, Novo Aripuanã, Apuí e Lábrea. Além disso, faz divisa com outro dos dez, Colniza no Mato Grosso. Indicando uma região de intensificação do desmatamento ilegal na Amazônia, o que reforça a tese do Novo Arco do Desmatamento com consórcio com a nova frente de expansão do agronegócio.
Autorização da supressão de vegetação
Essa autorização ocorre através de um documento emitido pelo Ibama, a Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), que permite a remoção de vegetação nativa em projetos de interesse público ou social, após aprovação no processo de licenciamento ambiental. A ASV busca garantir o controle da exploração, comercialização e transporte de madeira e plantas suprimidas.
O processo de aprovação envolve o atendimento de requisitos de compensação e reposição florestal adequada. Também deve-se levar em conta a Autorização para o Uso Alternativo do Solo (UAS), necessária para substituição de vegetação nativas por outras coberturas do solo em diferentes atividades.
Como acontece o desmatamento sem autorização
Devido a uma falha de comunicação entre os órgãos de autorização de dos documentos federais e estaduais, o Sinaflor deveria manter todas as ASV/UAS emitidas no país. Contudo, tem se observado uma diferença entre as informações de ASV/UAS emitidas pelos órgãos estaduais e o que é apresentado na base de dados do Sinaflor. O que leva a precária fiscalização por meio das autorizações dos desmatamentos.
Assim, em janeiro, o ministro do STF Flávio Dino determinou que os municípios da Amazônia e do Pantanal adotassem o Sinaflor como a única plataforma para a autorização dos desmatamentos. Dessa forma, facilitando o monitoramento por parte das autorizações dos documentos de desmatamentos.
AMACRO a nova fronteira do agronegócio
Amacro é a nova fronteira agrícola do Norte do Brasil, que abrange os estados do Acre, Amazonas e Rondônia, e fazem parte 32 municípios, um total de 23,37% da área total dos três estados. Foi desenvolvido com “uma proposta inovadora” para desafios locais, visando conciliar sustentabilidade e desenvolvimento da Amazônia, porém na prática o que se vê é a expansão da fronteira agrícola do agronegócio repetindo seu modus operandi.
Segundo uma pesquisa da revista científica Perspectives in Ecology and Conservation (janeiro/março 2024)”, a Amarco foi considerada um novo hotspot de desmatamento na Amazônia e um potencial revés para a agricultura brasileira. Dados da pesquisa, relatam que o desmatamento da região alcançou incríveis 76,5% da área aberta nos três estados entre 2018 e 2022.
Esse desmatamento está ligado à crescente da atuação do agronegócio na região. Pois obteve entre os anos de 2018 a 2022, uma abertura de áreas para o agronegócio de 5,61%, e por dia foram 4,2 mil hectares para novas pastagens e lavouras, chegando a atingir 7,2 milhões de hectares em 2022.
E vale ressaltar que dentre os 32 municípios que integram a Amacro, existe um corredor ecológico que é a última linha de defesa/proteção da biodiversidade e dos povos tradicionais da floresta. Pois dentro dessa área, estão alocadas 49 Terras Indígenas e 86 Unidades de Conservação.
Acesse o Infográfico resultado do estudo.
Referências
QUASE 70% do desmatamento na Amazônia e Cerrado é ilegal. ICV, 13/02/2025. Disponível em: https://www.icv.org.br/noticias/quase-70-do-desmatamento-na-amazonia-e-cerrado-e-ilegal/ . Acesso em: 18/02/2025.
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BECHER, Bruno. “Pesquisa alerta para impactos ambientais na fronteira agrícola do Norte”. Poder 360, 20/03/2024. Disponível em: https://www.poder360.com.br/opiniao/pesquisa-alerta-para-impactos-ambientais-na-fronteira-agricola-do-norte/. Acesso em 14/02/2025.
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PONTES, Fábio. “Fronteiras da devastação”. O Varadouro, 16/01/2024. Disponível em: https://ovaradouro.com.br/fronteiras-da-devastacao/. Acesso em 15/02/2025.
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Michel E. D. Chaves; Guilherme Mataveli; Katyanne V. Conceição; Marcos Adami; Felipe G. Petrone; Ieda D. Sanches. AMACRO: the newer Amazonia deforestation hotspot and a potential setback for Brazilian agriculture. Perspectives in Ecology and Conservation. Vol. 22 – 1, 2024. P. 93-100.
