Quando foi preso, fazendeiro já respondia a dois processos pelo mesmo crime. Invasões ocorreram mesmo com a Operação Mapinguari em andamento: a maior desocupação de unidade de conservação da história de Rondônia.

O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) denunciou um fazendeiro por uma prática recorrente: invadir o Parque Estadual Guajará-Mirim (unidade de conservação) para alimentar o próprio rebanho de gado. O órgão aponta que as invasões ocorreram mesmo com a Operação Mapinguari em andamento: a maior desocupação de unidade de conservação da história de Rondônia.

As invasões já ocorrem há pelo menos oito anos, entre 2015 e 2023. Durante esse período foram desmatados mais de 600 hectares de floresta, dentro da Unidade de Conservação (UC), tudo para criação de gado. Um levantamento feito pelo MP-RO aponta que o fazendeiro causou um prejuízo ambiental estimado em R$ 36 milhões.

De acordo com o Promotor de Justiça e coordenador do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), Pablo Hernandez Viscardi, o suspeito utilizava a área de preservação do Parque Estadual Guajará-Mirim como se fosse propriedade privada.

“Ele afrontou de forma muito acentuada a ordem pública e os agentes públicos que estavam lá pra fazer a desocupação do Parque. Mesmo com a operação em andamento, do porte que foi a Operação Mapinguari, ainda assim ele permitia que o gado invadisse o parque e lá passtasse”, aponta.

O fazendeiro foi preso preventivamente durante a Operação Persistere, quando já respondia por dois processos pelo crime e era alvo de outra operação do MP: a Mapinguari. Além da prisão preventiva, ele se tornou alvo de medidas como busca e apreensão e quebra de sigilos telefônicos e telemáticos. O suspeito permanece preso.

A 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim e o Grupo de Atuação do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo, Patrimônio Histórico, Cultural e Artístico (Gaema) denunciaram o suspeito na Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) por quatro crimes.

“Ele foi denunciado por desobediência a ordem judicial de desocupação do parque e retirada do gado, causar dano em unidade de conservação, além disso, com a manutenção [do gado no local] ele desmatou a unidade e impediu a regeneração natural da floresta nativa e para além disso, através do uso da pecuária, ele invadiu propriedade pública com fins privado”, explica Pablo Hernandez Viscardi.

O órgão pede uma indenização de R$ 36 milhões pelos danos causados.

Como funcionava o esquema?

A fazenda que pertence ao denunciado faz divisa com o “Bico do Parque”, a zona de amortecimento do Parque Guajará-Mirim. Essa zona possui o papel de “filtrar” os impactos que ocorrem em unidades de conservação, como poluição, desmatamento e invasão.

O promotor Pablo Hernandez Viscardi aponta que durante diversos períodos de observação, os agentes do Gaema perceberam que o suspeito causava “danos” nas cercas de sua propriedade com a intenção de “deixar” o gado entrar no Parque.

“A gente conseguiu, por mais de uma vez, detectar que esse denunciado realmente fazia isso: ‘bambeava’ [afrouxava] a cerca e deixava o gado entrar no Parque. No interior do Parque, além de cercas, ele fez também cochos para alimentação [do gado]”, comenta.

Texto original: Jaíne Quele CRUZ – G1 Rondônia: Crime persistente e prejuízo milionário: entenda esquema do fazendeiro denunciado por invadir Parque Guajará

Acesse e leia a Edição III do Boletim do Observatório Socioambiental de Rondônia, na qual tratamos do contexto das invasões de Parque Estadual de Guajará-Mirim.