Mesmo depois de pedido do Ministério Público Federal (MPF) na ação civil pública 1002051-40.2022.4.01.4103, quando a Justiça Federal em Vilhena (RO) determinou à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) a criação, em até 60 dias, de um grupo de trabalho para elaborar um Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação das terras dos povos indígenas Guarasugwe, em Pimenteiras do Oeste (RO), nenhuma mudança concreta foi vista pelos povos indígenas.
A medida é um importante passo para acelerar o processo de demarcação, que está paralisado há mais de oito anos na Funai.
A despeito da ordem judicial, a demarcação e seus estudos que a precedem andam vagarosos.
“Os povos indígenas têm emergido como defensores essenciais da preservação ambiental e da mitigação das mudanças climáticas, revelando um modelo de convivência harmônica com a natureza que merece destaque. Suas práticas ancestrais e respeito pela biodiversidade, ilustram a possibilidade de manter ecossistemas saudáveis e serviços ambientais essenciais”, destacou o pesquisador associado da Ecoporé Vinicius Valentin Raduan Miguel.
Os impactos de contribuições dos povos indígenas ecoam não apenas nos ecossistemas brasileiros, mas também em uma escala global, desempenhando um papel crítico na luta contra a degradação ambiental.
Entender e apoiar essas comunidades é não apenas um imperativo moral, mas uma necessidade premente para um futuro sustentável, demonstrando que a coexistência entre a humanidade e a natureza é possível e valiosa para toda a sociedade.
Confira a decisão na íntegra e as movimentações: <https://www.jusbrasil.com.br/processos/594649468/processo-n-100XXXX-4020224014103-do-trf1?query_id=8dc419c1-87db-47e9-ac99-54a6c60ecf54>
MPF – Notícias: Justiça determina que Funai crie grupo de trabalho para acelerar demarcação de terras indígenas em Rondônia: <https://www.mpf.mp.br/ro/sala-de-imprensa/noticias-ro/justica-determina-que-funai-crie-grupo-de-trabalho-para-acelerar-demarcacao-de-terras-indigenas-em-rondonia>