A estiagem e os baixos níveis dos rios provocaram prefeituras a decretarem e o Governo Federal a reconhecer a situação de emergência em 18 municípios no estado de Rondônia.

Os principais rios do estado de Rondônia estão com níveis abaixo da média histórica para a estiagem. De acordo com a Defesa Civil os Rios Madeira, Guaporé, Jamari, Candeias, Machado, Mamoré e Pirarara estão nesta situação. A mesma questão afeta grande parte da Amazônia.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 18 municípios do estado. O reconhecimento foi publicado na Portaria nº 2.545/2024 emitida por meio da Defesa Civil Nacional.

Os municípios em situação de emergência são:

• Alta Floresta’Oeste;
• Alto Alegre dos Parecis;
• Ariquemes;
• Campo Novo de Rondônia;
• Cerejeiras;
• Cujubim;
• Espigão D’Oeste;
• Jaru;
• Ji-Paraná;
• Machadinho D’Oeste;
• Ministro Andreazza;
• Nova Mamoré;
• Porto Velho;
• Primavera de Rondônia;
• Santa Luzia D’Oeste;
• São Miguel do Guaporé;
• Seringueiras;
• Urupá.

O reconhecimento permite as prefeituras dos municípios solicitarem ao Governo Federal recursos para a Defesa Civil realizar ações de enfrentamento a estiagem, como a compra de água mineral, cestas básicas, kits de limpeza e higiene pessoal, entre outros.

Como as prefeituras podem solicitar recursos?

O MIDR informa que os municípios “com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado”.

A Defesa Civil Nacional também oferece capacitação para agentes municipais e estaduais para usar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres com foco no treinamento de agentes de proteção e defesa civil.

Governo estadual

O Governo Estadual decretou em julho a situação de emergência estadual em virtude da estiagem. O Decreto nº 29.252/2024 declarou a situação pelo período de 180 dias, de 04 de julho a 31 de dezembro de 2024.

A declaração decorreu do reconhecimento do desabastecimento de água às populações urbanas e rurais dos anos anteriores que geraram impactos as atividades agrícolas, pecuária e a navegabilidade nos rios.

O decreto também institui a dispensa de licitação para atividades “caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano”.

Fontes:

Ministérios da Integração e do Desenvolvimento Regional: Em Rondônia, 18 cidades que enfrentam a estiagem obtêm o reconhecimento federal de situação de emergência.

Portaria nº 2.545 de 18 de julho de 2024 publicada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

Decreto nº 29.525 de 04 de julho de 2024 publicado pelo Governo do Estado de Rondônia.